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OPERAÇÃO “QUEBRA-GELO” EM SÃO PAULO

O objetivo da operação “Quebra-Gelo”,(1) foi identificar e reprimir contribuintes emissores de notas fiscais não idôneas às quais não corresponderam operações de circulação de mercadorias. As referidas notas fiscais teriam sido emitidas com finalidade de apenas constituir crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o adquirente. Segundo a SFSP […]

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Fazenda suspende inscrição estadual de 149 empresas na operação Quebra-Gelo III

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo suspendeu a inscrição estadual de 149 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo e declarou irregulares créditos de Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços destacados em notas fiscais eletrônicas não idôneas emitidas entre janeiro de 2012 […]

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Fazenda suspende inscrição estadual de 163 empresas na operação Quebra-Gelo II

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo suspendeu a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo de contribuintes fiscalizados pela chamada Operação Quebra-Gelo II. De acordo com a secretaria, os contribuintes suspensos emitiram notas fiscais eletrônicas entre janeiro e outubro de 2012 sem registro de compras compatíveis com a […]

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Secretaria da Fazenda e PGE ampliam prazos e condições de parcelamento de débitos do ICMS

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, ambas do Estado de São Paulo, determinaram novas regras para parcelamento de débitos de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços através Resolução Conjunta SF/PGE 02 de 2012. As principais inovações foram aumento no número de parcelamentos, aumento na quantidade de débitos […]

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Tribunal mantém autuações contra 17 empresas paulistas

A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo julgou válidos autos de infração lavrados durante a chamada Operação Cartão Vermelho realizada em 2007. Durante a referida operação a fiscalização comparou informações sobre vendas realizadas por empresas fornecidas por administradoras de cartões de crédito e débito com declarações de contribuintes. As […]

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